Camara Municipal de Chiador

ATIVIDADES

Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 01 – QUE CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHIADOR/MG E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 02 – QUE CORRIGE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CHIADOR/MG E CONTÊM OUTAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 855/2014 E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03 – DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA LEI 1070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04 – AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCICIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGNTE POLÍTICO, FIXA AS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 95, DE 05 DE ABRIL DE 1967 E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 – ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO

PROJETO DE LEI Nº 09 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1028 DE 16 DE MAIODE 2022

PROJETO DE LEI Nº 10 – DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À ENTIDADE

PROJETO DE LEI Nº 11 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO, FIXA AS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS

PROJETO DE LEI Nº 12 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1068-2024

PROJETO DE LEI Nº 13 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMARA DE VÍDEO NOS PRÉDIOS E VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NAS PRAÇAS, PARQUES PÚBLICOS E AFINS DE CHIADOR

PROJETO DE LEI Nº 14 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 18 DE ABRIL DE 2017

PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – AUTORIZA O MUNICIPO DE CHIADOR
A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO MG – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 – AUTORIZA O MUNICIPO DE CHIADOR
A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO MG – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01-2025 – FICA INSTITUIDO O VALE TRANSPORTE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02-2025 – FICA CONCEDIDO REAJUSTE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2025 – FICA ALTERADO O VALOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CIMBOLO CC-5

PROJETO DE LEI Nº 03/2025 – DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA LEI 1070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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