Camara Municipal de Chiador
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2026
2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – FICA INSTITUÍDA A CÂMARA ONLINE.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – FICA CRIADOR NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – FICA INSTITUIDO GRATIFICAÇÃO MENSAL NA ORDEM R$ 450,00 A SER ATRIBUÍDA OA SERVIDOR DESIGNADO A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 – INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CHIADOR/MG A CAMPANHA ABRIL AZUL, PARA CONCIENTIZAÇÃO E MEDIDA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
RESOLUÇÃO Nº 05/2025- DISPÕE AS REGRAS DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO AS INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR E-SIC EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 11.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
RESOLUÇÃO Nº06/2025 – CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTO PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR.
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS ESPECIAIS INTEGRANTES DO PROJETO “CÂMARA NA RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – INSTITUI A MEDALHA “ALUNO DESTAQUE” AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CHIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOULUÇÃO Nº 11/2025 – INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR.
2018
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHIADOR NO PARLAMENTO JOVEM DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 002/2018 – EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHIADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
RESOLUÇÃO Nº 001/2016 – FICA CRIADO O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHIADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES.
RESOLUÇÃO Nº 002/2016 – PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHIADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL EMITIDO PELO TCE/MG PROCESSO Nº 958530.
RESOLUÇÃO Nº 003/2016 – PELA APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHIADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS.
2014
RESOLUÇÃO Nº 01/2014 – INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2014 – ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO Nº 007/1996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ALTERA A DATA DE ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORIA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2014 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2013 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHIADOR E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
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