Camara Municipal de Chiador
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 – DISPÕES AS REGRAS DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO AS INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR E-SIC EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 11.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕES SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CHIADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2025 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS ESPECIAS INTEGRANTES DO PROJETO “CÃMARA NA RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – INSTITUI A MEDALHA ALUNO DESTAQUE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CHIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025 – INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2024 – “DEFINE, LIMITA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE MOÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHIADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CHIADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ferramentas de acessibilidade
