Camara Municipal de Chiador
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ATIVIDADES
Resoluções
2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – FICA INSTITUÍDA A CÂMARA ONLINE.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – FICA CRIADOR NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – FICA INSTITUIDO GRATIFICAÇÃO MENSAL NA ORDEM R$ 450,00 A SER ATRIBUÍDA OA SERVIDOR DESIGNADO A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 – INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CHIADOR/MG A CAMPANHA ABRIL AZUL, PARA CONCIENTIZAÇÃO E MEDIDA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
RESOLUÇÃO Nº 05/2025- DISPÕE AS REGRAS DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO AS INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR E-SIC EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 11.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
RESOLUÇÃO Nº06/2025 – CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTO PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR.
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS ESPECIAIS INTEGRANTES DO PROJETO “CÂMARA NA RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – INSTITUI A MEDALHA “ALUNO DESTAQUE” AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CHIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOULUÇÃO Nº 11/2025 – INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR.
2018
Resolução 01
Resolução 02
2016
Resolução 01
Resolução 02
Resolução 03
2015
Resolução 01
Resolução 02
Resolução 03
2014
Resolução 01
Projeto de Resolução 02
Projeto de Resolução 03
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