Camara Municipal de Chiador

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ATIVIDADES

Leis Municipais

Lei 1084

Lei 1085

Lei 1086

Lei 1087

Lei 1088

Lei Complementar 1089

Lei 1090

LEI COMPLEMENTAR Nº 1091 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 1092 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1028 DE 16 DE MAIO DE 2022 E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 1093 – DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 1094 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO, FIXA AS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 1095 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1068-2024 E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1096/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA D SEGURANÇA BASEADO EM
MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO.

LEI MUNICIPAL Nº 1097/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 18 DE ABRIL DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 1098-2025 – DISPÕE CONCESSÃO DE REAJUSTE
A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR

LEI MUNICIPAL Nº 1099/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DA REMUNERAÇÃO DO CARGO ASSESSOR
PARLAMENTAR.

LEI MUNICIPAL Nº 1100/2025 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO,
NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHIADOR,
DO VALE-TRANSPORTE.

LEI MUNICIPAL Nº 1101/025 – AUTORIZA O MUNICIPIO DE CHIADOR
A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO MG –
BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO

LEI MUNICIPAL Nº 1102/2025 – AUTORIZA O MUNICIPIO DE CHIADOR 
A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO MG – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO

LEI COMPLEMENTAR Nº 1103/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Índice Remissivo

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