Camara Municipal de Chiador
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 – DISPÕES AS REGRAS DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO AS INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR E-SIC EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 11.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕES SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CHIADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2025 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS ESPECIAS INTEGRANTES DO PROJETO “CÃMARA NA RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – INSTITUI A MEDALHA ALUNO DESTAQUE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CHIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025 – INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR.
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